Prisão em flagrante
Análise da legalidade da prisão e das medidas cabíveis a partir dela.
Advocacia criminal e execução penal
Defesa criminal e execução penalcom técnica e discrição.
A Vasconcelos Brasil atua na área criminal, da investigação ao cumprimento da pena, com orientação jurídica e análise individual de cada situação.
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Primeiro contato simples e reservado
Vasconcelos Brasil
Orientação jurídica para quem enfrenta uma questão criminal
Quem está sendo investigado ou responde a um processo e quer entender a própria situação.
Familiares de pessoas presas ou em cumprimento de pena que querem saber por onde começar.
Quem quer conhecer as profissionais e os canais oficiais antes do primeiro contato.
Do inquérito à execução
Cada fase do processo penal tem regras, prazos e requisitos próprios
Da investigação ao cumprimento da pena, cada etapa envolve atos, registros e documentos específicos. Entender a situação com clareza é o primeiro passo para tratá-la com responsabilidade.
Áreas de atuação
Da investigação ao cumprimento da pena
Cada situação depende de análise jurídica, documentos e requisitos legais aplicáveis.
Audiência de custódia
Acompanhamento da apresentação da pessoa presa ao juiz, com atenção aos seus direitos.
Revogação de prisão preventiva
Avaliação dos requisitos legais e elaboração de pedidos fundamentados.
Habeas corpus
Medida contra restrições ilegais à liberdade de locomoção.
Defesa em inquérito policial
Atuação desde a fase de investigação, acompanhando os atos do inquérito.
Defesa em ação penal
Representação em todas as fases do processo, da denúncia à sentença.
Crimes contra a honra
Atuação em casos de calúnia, injúria e difamação.
Crimes patrimoniais
Atuação em casos que envolvem crimes contra o patrimônio.
Crimes de trânsito
Atuação em processos criminais relacionados à condução de veículos.
Tribunal do Júri
Atuação técnica nos processos de competência do Tribunal do Júri.
Lei de drogas
Atuação em casos de tráfico, associação e porte, com foco em direitos e garantias.
Lei Maria da Penha
Atuação em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Progressão de regime
Análise de requisitos e da situação processual relativos à progressão de regime.
Remição de pena
Orientações sobre a remição conforme atividades legalmente previstas e a documentação pertinente.
Cálculo e cumprimento da pena
Avaliação de registros, marcos e informações relevantes da execução.
Livramento condicional
Informações sobre requisitos e procedimentos, quando aplicáveis.
Direitos da pessoa presa
Orientação jurídica sobre direitos durante o cumprimento da pena.
Acompanhamento processual
Análise de movimentações e incidentes da execução penal.
Tem dúvidas sobre algum desses temas?
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Quem atende
Profissionais à frente da Vasconcelos Brasil
Duas profissionais dedicadas à atuação jurídica, com atenção às particularidades de cada situação e à comunicação responsável com quem procura orientação.
Maria Brasil
Advogada · OAB/DF 67.224
Tereza Cristina Vasconcelos Alves Lima
Advogada · OAB/DF 74.508
Ampla defesaA Constituição (art. 5º, LV) assegura o contraditório e a ampla defesa aos acusados em geral.
Como funciona
Etapas do primeiro contato
- 01.
Contato
Chame o escritório pelo WhatsApp oficial. É o caminho mais direto.
- 02.
Assunto
Conte de forma geral o que deseja tratar, sem enviar documentos ou dados do processo.
- 03.
Orientação
O escritório explica como funciona o atendimento e quais são os próximos passos.
- 04.
Análise
Quando couber, são indicados os documentos necessários para a análise individual.
Iniciar pelo WhatsApp
- Canal oficial
- Contato reservado
- Sem documentos no início
- Orientação individual
Atendimento
O primeiro contato é direto pelo WhatsApp
Você inicia a conversa, informa o assunto de forma geral e o escritório orienta sobre como seguir.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Sim. A atuação pode começar no inquérito policial e acompanhar as demais fases do processo, conforme cada caso.
É a apresentação da pessoa presa a um juiz, que avalia a legalidade da prisão e a necessidade de mantê-la.
É necessário analisar a legislação aplicável, os requisitos e as informações do processo de execução.
Não. Depende das condições legais e do reconhecimento cabível, conforme a documentação e o caso concreto.
Sim, podem solicitar informações sobre atendimento. A prestação de informações específicas observa a legitimidade de acesso e o sigilo profissional.
Sim. O WhatsApp é um canal para o contato inicial; a análise jurídica dependerá das informações e dos documentos pertinentes.
Contato
Precisa de orientação jurídica na área criminal?
Entre em contato pelo canal oficial da Vasconcelos Brasil para saber mais sobre o atendimento.